Lenio Streck

Lenio Luiz Streck é Jurista, professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e Advogado conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica.

Procurador de Justiça aposentado, foi membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. É membro do Grupo Prerrogativas. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Cursou mestrado em direito do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, e também nessa universidade concluiu o doutorado.

Tornou-se professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos-RS, da qual ajudou a fundar o programa de pós-graduação em direito, figurando até a data atual como coordenador das linhas de pesquisa do programa. Concluiu o pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sule aposentou-se como Procurador de Justiça.

Fundou o escritório de advocacia Streck, Trindade & Rosenfield, com foco em direito constitucional, direito administrativo, direito eleitoral e direito penal. É membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst, sendo também Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica.

Participa como professor convidado de algumas instituições, como a Universidade Estácio de Sá UNESA-RJ, a Facultad de Ciencias Jurídicas da Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá e a Universidade de Coimbra, em Portugal. Membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Na Unisinos, é líder do grupo de pesquisa Hermenêutica Jurídica, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico CNPq/BR, e também coordenador do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. É autor ou co-autor de dezenas de livros que versam sobre hermenêutica jurídica, direito constitucional, direito processual e direito penal.

Sua obra O que é isto decido conforme minha consciência?, publicada pela Livraria do Advogado, é o primeiro volume de uma coleção lançada pelo autor, Coleção "O que é isto?" sendo considerada um libelo contra as diversas formas de decisionismo judicial.

Foi um dos coordenadores do livro Comentários à Constituição do Brasil, obra vencedora do Prêmio Jabuti. Na mesma edição da premiação, foi também finalista com o livro Compreender Direito. Apresenta semanalmente o programa Direito & Literatura, levado ao ar pela TV Justiça e pela TV Unisinos. E o quadro Compreender Direito, na Rádio Justiça.

Temas das Palestras

* Controle de Constitucionalidade;
* Interpretação de Lei;
* Decisões Judiciais;
* A Constituição e o Direito do Trabalho.

07/2021