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Sylvio Capanema

Sylvio Capanema

TEMAS:


Sylvio Capanema é Ex-Desembargador. Estudou em escola pública, formou-se em Direito em 1960 e advogou por mais de 30 anos, militando especialmente no Direito Imobiliário.

 

Foi nomeado para o Tribunal de Alçada Cível em 1994, pelo Quinto Constitucional e para o Tribunal de Justiça do RJ, no ano seguinte. Atuou, também, como presidente da 10ª Câmara Cível do TJRJ, foi membro do Órgão Especial e 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, aposentando-se em 2008. Tendo sido, ainda, presidente do Conselho Deliberativo do Flamengo.

 

Desde então, voltou a advogar. Nunca abandonou a profissão que, segundo ele, mais lhe gratificou: o magistério.

 

Temas das Palestras

 

* Direito;

* Direito imobiliário.

 

Carreira

 

* Sócio e fundador do seu escritório de advocacia, 2008-hoje;
* Ingressou na Magistratura em 1994 representando o 5º constitucional da advocacia, que exerceu durante 33 anos no RJ;
* 1º Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RJ, de 2006 a 2008;
* 2° Vice Presidente do Tribunal de Justiça do RJ, em 2006;
* Foi membro efetivo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do RJ, de 1997 a 2008;
* Foi membro efetivo do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do RJ, de 2006 a 2008;
* Foi Vice Presidente do Tribunal Regional Eleitoral;
* Diretor Cultural da Associação dos Magistrados do RJ;
* Diretor Cultural do Instituto dos Magistrados Brasileiros;
* Professor titular de Direito Civil da Faculdade Cândido Mendes desde 1964;
* Professor titular de pós-graduação em Direito Civil da FGV e PUC/RJ;
* Professor titular de Direito Civil da Escola de Magistratura do RJ, tendo recebido, em 2012, o Título de Professor Emérito, por ter completado 25 anos de magistério ininterruptos;
* Coautor do projeto de Lei da atual Lei do Inquilinato (Lei 8245/91);
* Fundador e membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil;
* Professor visitante das Universidades de Coimbra e de Salamanca, onde profere conferências;
* Membro efetivo de inúmeras bancas de concurso, desde 1992, para a Magistratura Estadual, Magistratura do Trabalho, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria do Município do Rio de Janeiro e Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, compondo as Bancas de Direito Civil;
* Membro Efetivo da Associação Henri Capitant, com sede em Paris-França;
* Integra, desde 2008, o quadro de árbitros da CBMA, da Associação Comercial do Rio de Janeiro da FGV, e da FIESP já tendo atuado, nesta função, em seis arbitragens;
* Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros.

 

Livros

 

* Da ação de Desejo;

* A Nova Lei do Inquilinato Comentada;

* Decisões em Consorcio;

* Da Locação do Imóvel Urbano: Direito e Processo;

* Revista Forense: Comemorativa 100 Anos, Tomo III Direito Civil;

* Direito das Obrigações Vícios do Alto Jurídico Teoria Das Nulidades.

 

08/2019


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